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tratado-quadro

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tratado-quadrotratado-quadro
( tra·ta·do·-qua·dro

tra·ta·do·-qua·dro

)


nome masculino

[Direito] [Direito] Tratado ou acordo que define um determinado princípio genérico ou conjunto de princípios jurídicos gerais, deixando para depois a regulamentação, a ser feita noutros tratados ou documentos.

etimologiaOrigem etimológica:tratado + quadro.

vistoPlural: tratados-quadro ou tratados-quadros.
iconPlural: tratados-quadro ou tratados-quadros.
tratado-quadrotratado-quadro


Dúvidas linguísticas



Qual é a ortografia correcta para esta antiga república soviética: Bielorússia, Bielorrússia ou Bielorúsia?
Das três hipóteses apresentadas, a forma correcta é Bielorrússia, pois as consoantes duplas -rr- e -ss- são, em contexto intervocálico, a grafia que se adequa à pronúncia Bielo[R]ú[s]ia.

Relativamente a este topónimo, ou ao seu gentílico (bielorrusso, como poderá verificar no Dicionário Priberam), pode eventualmente colocar-se ainda o problema da divergência na grafia entre a norma portuguesa e a norma brasileira do português, uma vez que a tradição lexicográfica registava formas diferentes: Bielorrússia e bielorrusso na norma portuguesa e Bielo-Rússia e bielo-russo na norma brasileira até à publicação do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) da Academia Brasileira de Letras, em 2009. Saliente-se que esta foi uma opção da publicação do VOLP e não da aplicação do Acordo Ortográfico e 1990, que é omisso nesta matéria.

Adicionalmente, deve referir-se que nos meios de comunicação brasileiros é maioritário o uso do topónimo Belarus, em vez de Bielorrússia, ainda que seja maioritário o uso do gentílico bielorrusso, em detrimento do gentílico belarusso (registado apenas no Dicionário Houaiss).




Na frase "Isto não lhe arrefece o ânimo", qual é o sujeito?
A frase que refere é apresentada na Nova Gramática do Português Contemporâneo, de Celso Cunha e Lindley Cintra (Lisboa: Ed. João Sá da Costa, 1998, 14.ª ed., p. 126), como exemplo de uma frase em que um pronome demonstrativo (isto) tem função de sujeito. Há vários critérios para identificar o sujeito numa frase, nomeadamente critérios de concordância em número entre o sujeito e o verbo (o pronome isto implica, por exemplo, que o verbo esteja no singular).