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    Definições



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    tributável

    Carácter da taxa de um imposto que se eleva ao mesmo tempo que o montante da matéria tributável....


    caderneta | n. f.

    Documento de identificação de um imóvel, onde estão descritas as suas características, como localização, área, proprietário ou valor tributável, por exemplo....


    Acto ou efeito de declarar de forma incompleta ou incorrecta (ex.: subdeclaração de rendimento tributável)....


    decimável | adj. 2 g.

    Sujeito a décima; tributável....


    tributável | adj. 2 g.

    Que pode ou deve ser tributado....



    Dúvidas linguísticas


    Gostaria de esclarecer uma dúvida: claridade é substantivo abstracto ou concreto?


    Procuro o termo jurídico si ne qua non e não sei como se escreve. Quero inserir este termo como uma condição de conhecimento (Ex. Conhecimentos em Mecânica e Elétrica é condição si ne qua non).