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dominialidade

dominialidadedominialidade | n. f.
Sabia que? Pode consultar o significado de qualquer palavra abaixo com um clique. Experimente!

do·mi·ni·a·li·da·de do·mi·ni·a·li·da·de


(dominial + -idade)
nome feminino

Qualidade do que é dominial.

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...não é transferível para outras entidades, sob pena de comprometer o estatuto jurídico de dominialidade e a integridade e soberania do Estado", referia na quinta

Em www.ultraperiferias.pt

...decisão unânime, o STJ entende que os incêndios em Alter-do-Chão ocorreram em área de dominialidade da União, o que atrai a competência para investigação de ilícitos para a esfera...

Em www.blogdocolares.com

...ou seja, não basta a titularidade de um bem para que se verifique a dominialidade pretendida..

Em ULTRAPERIFERIA

...ou seja, não basta a titularidade de um bem para que se verifique a dominialidade pretendida..

Em ULTRAPERIFERIA

natureza” dos caminhos rurais privados no Alentejo e Ribatejo e a “ dominialidade pública e serventia para caminhadas dos caminhos ancestrais, históricos, naturais e rurais”..

Em Notícias de Castelo de Vide
Blogues do SAPO

Dúvidas linguísticas


Haverá alguma forma alternativa de utilizar o verbo reaver, no pretérito perfeito do indicativo, usada correntemente, e que se possa aceitar, não sendo aquela que consta das gramáticas?
As únicas flexões correctas do verbo reaver no pretérito perfeito do indicativo são aquelas preconizadas nas gramáticas e dicionários de língua portuguesa (reouve, reouveste, reouve, reouvemos, reouvestes, reouveram). Poderá consultar a conjugação do verbo reaver no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.



Como se deve escrever, no meio de um texto: Estados-Membros ou Estados-membros (estando a ser referidos, por exemplo, os países que integram a UE)? Escrever-se-á Vice-Presidente ou Vice-presidente?
O uso das maiúsculas está previsto pelos documentos legais que regulam a ortografia do português (o Acordo Ortográfico de 1990, ou, anteriormente, o Acordo Ortográfico de 1945, para o português europeu, e o Formulário Ortográfico de 1943, para o português do Brasil).

Os textos legais não prevêem explicitamente o uso das maiúsculas para palavras hifenizadas (ex.: vice-presidente, estado-membro). No entanto, nesses textos há exemplos (ex.: Albergaria-a-Velha, Acordo Luso-Brasileiro, Grã-Bretanha) e observações (ex.: referência ao uso de minúscula inicial para partículas monossilábicas no interior de vocábulos compostos ou de expressões que têm iniciais maiúsculas) em que se deduz, por analogia, que nesses casos as várias partes da palavra hifenizada deverão ter maiúsculas (ex.: Vice-Presidente, Estado-Membro), excepto se se tratarem de artigos definidos, contraídos ou não, ou de outros monossílabos gramaticais (ex.: Trás-os-Montes).

É de salientar ainda que se um nome comum hifenizado tiver de ser maiusculizado por estar em início de frase (e não pela decisão do utilizador de usar maiúsculas), apenas a primeira letra da palavra hifenizada deverá estar em maiúscula (ex.: Estado-membro denuncia acordo).

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Palavra do dia

xân·ti·co xân·ti·co


(xanto + -ico)
adjectivo
adjetivo

Relativo a ou que tem cor amarela ou amarelada (ex.: litíase xântica; peixes xânticos).

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in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/dominialidade [consultado em 27-09-2022]