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sentença

banido | adj.

Expulso por sentença....


concluso | adj.

Diz-se especialmente do processo pronto e entregue ao juiz para sentença ou despacho....


fulminado | adj.

Decretado, imposto como sentença de excomunhão....


exequendo | adj.

Que está a ser executado (ex.: sentença exequenda)....


ipso jure | loc.

Expressão usada para referir algo que resulta de um direito (ex.: a cláusula resolutória expressa tem autoridade para dissolver o contrato, ipso jure , sem depender de sentença )....


a quo | loc.

Diz-se do juiz ou tribunal de cujo despacho ou sentença se recorre....


ad quem | loc.

Diz-se do juiz ou tribunal a que se recorre de despacho ou sentença de juiz inferior....


Nada que represente excesso; sentença que os latinos adoptaram dos gregos para indicar que todo o excesso é uma imperfeição....


Palavras proferidas por Pôncio Pilatos após lavrar a sentença da morte de Jesus; aplica-se para dizer que se não toma a responsabilidade de um facto....


transitado | adj.

Que transitou (ex.: sentença transitada)....


conceito | n. m.

Mente considerada como sede das concepções; faculdade de conceber ou conhecer....


degredo | n. m.

Pena de desterro, imposta judicialmente como castigo de um crime grave....


exequátur | n. m.

Despacho com que um juiz manda cumprir uma sentença de outro tribunal....


execução | n. f.

Cumprimento de sentença judicial....


gabela | n. f.

Imposto pelo agravo das sentenças....


adágio | n. m.

Espécie de provérbio que recorda com seriedade o que é usual....




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