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    sentença

    concluso | adj.

    Diz-se especialmente do processo pronto e entregue ao juiz para sentença ou despacho....


    fulminado | adj.

    Decretado, imposto como sentença de excomunhão....


    exequendo | adj.

    Que está a ser executado (ex.: sentença exequenda)....


    ipso jure | loc.

    Expressão usada para referir algo que resulta de um direito (ex.: a cláusula resolutória expressa tem autoridade para dissolver o contrato, ipso jure , sem depender de sentença )....


    a quo | loc.

    Diz-se do juiz ou tribunal de cujo despacho ou sentença se recorre....


    ad quem | loc.

    Diz-se do juiz ou tribunal a que se recorre de despacho ou sentença de juiz inferior....


    Nada que represente excesso; sentença que os latinos adoptaram dos gregos para indicar que todo o excesso é uma imperfeição....


    Palavras proferidas por Pôncio Pilatos após lavrar a sentença da morte de Jesus; aplica-se para dizer que se não toma a responsabilidade de um facto....


    transitado | adj.

    Que transitou (ex.: sentença transitada)....


    degredo | n. m.

    Pena de desterro, imposta judicialmente como castigo de um crime grave....


    gabela | n. f.

    Imposto pelo agravo das sentenças....


    adágio | n. m.

    Espécie de provérbio que recorda com seriedade o que é usual....


    Qualidade do que é aceitável (ex.: a aceitabilidade da sentença não foi discutida)....


    atentado | n. m.

    Acto contrário a despacho ou sentença cominatória....


    carrasco | n. m.

    Pessoa que executa a sentença da pena de morte....


    mote | n. m.

    Dito, sentença ou expressão de cunho satírico....



    Dúvidas linguísticas


    Gostaria de saber qual das seguintes expressões está correcta: Os interessados deverão se dirigir à... ou Os interessados deverão dirigir-se à... ou Os interessados dever-se-ão dirigir à...


    O que significa engrama? Preciso de uma confirmação consistente.


    Ver todas