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    Definições



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    nulidades

    Cláusula cuja inexecução determina a nulidade de um contrato....


    insanado | adj.

    Que pode causar nulidade....


    heurema | n. m.

    Precaução para que um acto jurídico não contenha nulidade de direito....


    revista | n. f.

    Recurso interposto para o Supremo Tribunal de Justiça por nulidades no processo ou por infracção da lei na sentença....


    zero | n. m.

    Sinal numérico representado pelo algarismo 0, que não tem valor próprio, mas que, colocado à direita de um outro, lhe decuplica o valor no sistema de numeração decimal....




    Dúvidas linguísticas


    Gostaria de saber o significado da palavra "subjazer". Não consegui encontrar esta entrada.


    Quando atendemos um telefone é correto falar "pois não"?