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legislação

punitivo | adj.

Que encerra punição; que pune (ex.: legislação com carácter punitivo)....


falimentar | adj. 2 g.

Relativo a falimento ou a falência (ex.: direito falimentar, legislação falimentar)....


Legislação hispânica anterior ao século XIV, que vigorou na Península Ibérica durante o domínio visigótico....


Relativo a comitologia ou ao conjunto de procedimentos através dos quais a Comissão Europeia executa a legislação da União Europeia, nomeadamente através da consulta de comités de representantes dos países da União Europeia....


Aforismo da legislação romana: Deve-se dar cuique suum....


Relativo à resistência aos sismos (ex.: legislação anti-sísmica)....


orfanologia | n. f.

Legislação relativa aos órfãos....


legislativo | adj. | n. m.

Relativo a legislação....


retorsão | n. f.

Legislação aplicada a estrangeiros como represália de legislação análoga....


agrariano | adj. | n. m.

Que diz respeito à legislação agrária....


Conjunto de leis organizadas segundo determinado sistema (ex.: consolidação de legislação sobre o consumo)....


consolidado | adj. | n. m.

Que foi organizado segundo determinado sistema (ex.: código consolidado; legislação consolidada)....


nomologia | n. f.

Ciência da legislação....


comitologia | n. f.

Conjunto de procedimentos através dos quais a Comissão Europeia executa a legislação da União Europeia, nomeadamente através da consulta de comités de representantes dos países da União Europeia....



Dúvidas linguísticas


Qual seria a pronúncia correta de besta (animal quadrúpede) e beste (arma para arremessar setas) ? A pronúncia seria a mesma?


Apesar de ter lido as várias respostas sobre o assunto, ainda me restam duas dúvidas quanto ao hífen: carbo-hidrato ou carboidrato? Uma vez que contra-ataque tem hífen, o correto é escrever contra-indicação em vez de contraindicação?


Ver todas