PT
BR
Pesquisar
Definições



Pesquisa nas Definições por:

jurídico

circunduto | adj.

Diz-se da citação julgada nula....


coercivo | adj.

Que exerce ou pode exercer coacção; que obriga ou sujeita pela intimidação, pela força ou pela violência....


incapaz | adj. 2 g.

Não capaz....


írrito | adj.

Que não produz efeitos jurídicos e é passível de anulação (ex.: contrato írrito)....


inoperante | adj. 2 g.

Que não concorre para um juízo ou resultado; que não produz efeito jurídico ou judicial....


informe | adj. 2 g.

Sem forma determinada....


Diz-se das regras judiciais que respeitam à instrução do processo, ao procedimento das partes e dos juízes....


Que pertence por preferência ao senhorio directo (na enfiteuse)....


putativo | adj.

Que é reputado ser o que não é....


Em que o autor demanda bem ou direito que é seu e anda fora do seu património (ex.: acção reipersecutória)....



Dúvidas linguísticas


Na frase por defeito é esta a directoria, gostava de saber se o termo por defeito pode ou não ser utilizado. Fui corrigido por alguém que diz que o termo correcto é por omissão.


Penso que há um erro no vosso conjugador quando consultamos o verbo ruir (presente do indicativo), quando confrontado com outro conjugador.


Ver todas