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    Definições



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    contrato

    Cláusula cuja inexecução determina a nulidade de um contrato....


    contracto | adj.

    Que sofreu contracção....


    garantido | adj.

    Afiançado; cuja boa qualidade é afiançada, sob pena de rescisão do contrato de venda....


    írrito | adj.

    Que não produz efeitos jurídicos e é passível de anulação (ex.: contrato írrito)....


    insipiente | adj. 2 g.

    Que nada sabe (ex.: contrataram um técnico insipiente)....


    Contrato pelo qual se vende uma propriedade ficando o comprador obrigado a dar, além do preço da compra, uma pensão anual ao vendedor....


    Que estabelece vínculo com; que vincula (ex.: acordo vinculativo; contrato vinculativo)....


    De modo restrito ou exclusivo (ex.: não aceitou a proposta simplesmente porque não concordou com os termos do contrato; ele podia simplesmente responder à questão e não fazer comentários)....


    apenado | adj.

    Castigado com pena....


    ipso jure | loc.

    Expressão usada para referir algo que resulta de um direito (ex.: a cláusula resolutória expressa tem autoridade para dissolver o contrato, ipso jure , sem depender de sentença )....


    vassálico | adj.

    Relativo a vassalo ou a vassalagem (ex.: contrato vassálico)....


    arrendamento | n. m.

    Contrato pelo qual se fica durante determinado tempo com um imóvel, mediante renda....


    barcagem | n. f.

    Contrato de transportes por água....


    compromisso | n. m.

    Obrigação ou promessa feita por uma ou mais pessoas....


    demissão | n. f.

    Rompimento de um contrato de trabalho....


    escritura | n. f.

    Documento autêntico e legal de contrato....


    futuro | adj. | n. m.

    Conjunto de compras e vendas de títulos ou mercadorias, com intuitos especulativos, para entrega e pagamento em data futura (ex.: contrato de futuros; mercado de futuros)....


    pacto | n. m.

    Ajuste, convenção, acordo, tratado....



    Dúvidas linguísticas


    Procuro o termo jurídico si ne qua non e não sei como se escreve. Quero inserir este termo como uma condição de conhecimento (Ex. Conhecimentos em Mecânica e Elétrica é condição si ne qua non).


    Qual é o nome dado a um ditongo que se encontra separado em duas sílabas, como na palavra judia?