enquanto | conj. Indica a perspetiva ou o estatuto de alguém em relação a algo (ex.: enquanto cidadão, esta situação indigna-me)....
sint ut sunt, aut non sint | loc. Resposta célebre do P.e Lorenzo Ricci, geral dos Jesuítas, a alguém que lhe propunha modificar os Estatutos dessa Ordem; emprega-se para significar que por nenhum preço se deseja alterar uma certa coisa estabelecida....
projeto | n. m. Primeira redação de uma lei, de estatutos ou de outro texto, que se submete a uma aprovação....
patrimonialização | n. f. Ato ou efeito de patrimonializar, de atribuir estatuto de património (ex.: patrimonialização de bens de interesse público)....
basismo | n. m. Prática ou tendência que estabelece as bases como principal ponto de tomada de decisões (ex.: a reforma dos estatutos assenta num certo basismo ideológico)....
assimilado | adj. | adj. n. m. Que ou quem, na época colonial, era originário de um território colonizado e passava a ter o estatuto jurídico da população colonizadora....
domínio | n. m. Estatuto de obra, imagem, invenção ou afim que não está sujeita a direitos de autor....
estatuído | adj. Que se estatuiu; que se determinou por estatuto ou como preceito (ex.: norma estatuída; restrição estatuída)....
corporação | n. f. Coletividade sujeita a uma mesma regra ou estatuto ou que dirige assuntos de interesse público....
sobrevigente | adj. 2 g. Que permanece em vigor para além do prazo de vigência estipulado ou legislado (ex.: artigo sobrevigente; a lei é sobrevigente aos presentes estatutos)....
competição | n. f. Prática desportiva com objetivos e padrões competitivos a nível internacional (ex.: atleta de alta competição; estatuto de alta competição; treino de alta competição)....