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Dúvidas linguísticas



Tendo eu consultado a Direcção-Geral dos Registos e do Notariado sobre se o vocábulo “Ramberto” pode ser admitido como nome próprio masculino, informaram-me os mesmos o seguinte: "Tendo presente a consulta sobre se o vocábulo “Ramberto” pode ser admitido como nome próprio masculino, informa-se que o mesmo não consta dos vocabulários onomásticos disponíveis, pelo que, em princípio, contraria o disposto no artº 103º, nº 2 alínea a) do Código do registo Civil. No entanto, esta Conservatória poderá providenciar para que seja emitido parecer onomástico sobre o vocábulo pretendido, não obstante a demora que possa verificar-se, sendo para o efeito V. Exª convidado a apresentar elementos relativos à origem do nome pretendido, designadamente bibliografias ou outros, e a fazer o respectivo preparo ..." O meu contacto convosco vai no sentido de saber se poderão auxiliar-me na obtenção dos elementos necessários pretendidos pela DGRN e de que forma. Mais informo de que o vocábulo em questão consta no Vocabulário Antroponímico do Dicionário Universal da Língua Portuguesa da Texto Editora.
O antropónimo masculino Ramberto encontra-se registado em algumas obras como o Vocabulário da Língua Portuguesa (Coimbra, Coimbra Editora, 1966), de Francisco Rebelo Gonçalves, ou o Grande Vocabulário da Língua Portuguesa (1.ª ed., 2 tomos, Lisboa, Âncora Editora, 2001), de José Pedro Machado. Também numa das obras deste autor, o Dicionário Onomástico Etimológico da Língua Portuguesa (3.ª ed., 3 vol., Lisboa, Livros Horizonte, 2003), esse nome próprio aparece registado e com a informação de que se trata de palavra com origem no francês Rambart, que por sua vez é nome de origem germânica (composto pelas palavras ragin, que significa “conselho”, e berht, que significa “brilhante, ilustre”).



Gostaria de saber se as palavras escritas em letras maiúsculas são acentuadas. Ex.: ÁRVORE.
Na ortografia portuguesa, as palavras têm a mesma acentuação independentemente de serem grafadas com letras maiúsculas ou minúsculas. Assim, se pretender escrever árvore, ébano, ímpeto, óbito, único com inicial maiúscula ou totalmente em maiúsculas, deverá escrever Árvore ou ÁRVORE, Ébano ou ÉBANO, Ímpeto ou ÍMPETO, Óbito ou ÓBITO ou Único ou ÚNICO.

O texto do Acordo Ortográfico, que regula a ortografia do português europeu e que tem regras específicas para o uso de maiúsculas nas bases XXXIX a XLVII, não refere explicitamente este assunto, mas o próprio texto legal contém sempre acentos em maiúsculas, nomeadamente em palavras como "MINISTÉRIO", "Ámon", "Áustria-Hungria", "Nun'Álvares", "Índias" ou no nome do Presidente da República em 1945, "ANTÓNIO ÓSCAR DE FRAGOSO CARMONA".

Outras ortografias de línguas românicas próximas do português, como o espanhol ou o francês, têm o mesmo comportamento. A Real Academia Española (Ortografía de la Lengua Española, Madrid: Editorial Espasa Calpe, 1999, p. 53) refere explicitamente que as maiúsculas levam acento e que a Academia nunca estabeleceu uma norma em sentido contrário. Quanto ao francês, a tradição escolar costuma ensinar que as maiúsculas podem não ser acentuadas, não sendo essa, no entanto, a posição da Académie Française, que recomenda o uso sistemático das maiúsculas acentuadas; também a União Europeia, no Código de Redacção Interinstitucional relativo ao francês postula que as maiúsculas são, em princípio, sempre acentuadas (http://publications.europa.eu/code/fr/fr-240203.htm).


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