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factispécie

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factispéciefatispécie
|fàctì| |fàtì|
( fac·tis·pé·ci·e

fa·tis·pé·ci·e

)


nome feminino

[Direito] [Direito] Situação jurídica abstracta definida num texto legal, que vai ser alterada por um facto material particular (ex.: factispécie normativa; factispécie penal; factispécie tributária).

etimologiaOrigem etimológica:latim facti species, aparência do facto, do latim specie, -ei, vista, aparência + factum, -i, facto.
grafiaGrafia no Brasil:fatispécie.
grafiaGrafia no Brasil:fatispécie.
grafiaGrafia em Portugal:factispécie.
grafiaGrafia em Portugal:factispécie.


Dúvidas linguísticas



Quando nos referimos ao Município de Pombal ou à vila qual a forma correcta de dizer? "Estou no Pombal" ou "Estou em Pombal". Ambas as formas podem estar correctas?
De acordo com pesquisas em corpora e em motores de pesquisa na Internet, o topónimo Pombal é mais utilizado sem o artigo masculino (ex.: mora em Pombal; é originário de Pombal), apesar de haver algumas ocorrências com o artigo (ex.: vive no Pombal; regressou ontem do Pombal).



Porque diagnostica não tem acento?
As palavras diagnostica e diagnóstica são designadas por homógrafos imperfeitos, isto é, palavras cuja grafia se diferencia apenas pela acentuação gráfica, mas que têm pronúncia e significado diferente.
Sem acento gráfico, a palavra diagnostica corresponde a uma forma do verbo diagnosticar (ex.: ele diagnostica a doença de forma clara); como tal, segue a regra geral de acentuação das formas verbais na terceira pessoa do presente do indicativo (à semelhança outras formas verbais com amplifica, fica ou multiplica). Trata-se de uma palavra grave, sem qualquer contexto que justifique a sua acentuação gráfica.
Com acento gráfico, a palavra diagnóstica é esdrúxula e corresponde à forma feminina do adjectivo diagnóstico (ex.: avaliação diagnóstica, observação diagnóstica).