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heuremática

heuremático | adj.

Relativo a heurema ou a heuremática....

formalística | n. f.

Parte da heuremática que trata da forma dos actos jurídicos....

heuremática | n. f.

Conjunto das normas que regem a aplicação de heuremas....



Dúvidas linguísticas



Com a nova terminologia como é classificada a palavra "inverno"? Nome próprio ou comum? Esta dúvida prende-se ao facto de este vocábulo passar a ser escrito com letra minúscula por força do novo acordo ortográfico.
A classificação da palavra "inverno" não muda com a aplicação do Acordo Ortográfico de 1990, pois este acordo visa alterar apenas a ortografia e não a classificação das classes de palavras.

Para além da convenção de usar maiúsculas em início de frase e das opções estilísticas de cada utilizador da língua, o uso de maiúsculas está previsto pelos documentos legais que regulam a ortografia do português (o Acordo Ortográfico de 1990, ou, anteriormente, o Acordo Ortográfico de 1945, para o português europeu, e o Formulário Ortográfico de 1943, para o português do Brasil).

O Acordo Ortográfico de 1990 deixou de obrigar as maiúsculas, por exemplo, nas estações do ano, mas deve referir-se que o Acordo Ortográfico de 1945 também não obrigava a maiúscula inicial nas palavras "inverno", "primavera", "verão" e "outono" nos significados que não correspondem a estações do ano (ex.: o menino já tem 12 primaveras [=anos]; este ano não tivemos verão [=tempo quente]; o outono da vida).

Um nome próprio designa um indivíduo ou uma entidade única, específica e definida. Antes ou depois da aplicação do Acordo Ortográfico de 1990, a palavra "inverno" tem um comportamento que a aproxima de um nome comum, pois admite restrições (ex.: tivemos um inverno seco ) e pode variar em número (ex.: já passámos vários invernos no Porto), havendo inclusivamente uma acepção da palavra em que é sinónima de "ano" (ex.: era um homem já com muitos invernos).

A reflexão acima aplica-se a outras divisões do calendário (nomeadamente nomes de meses e outras estações do ano).



Pontapé: esta palavra é composta por justaposição ou por aglutinação?
A palavra pontapé é composta por justaposição.

De facto, é possível identificar neste vocábulo as palavras distintas que lhe deram origem – os substantivos ponta e pé – sem que nenhuma delas tenha sido afectada na sua integridade fonológica (em alguns casos pode haver uma adequação ortográfica para manter a integridade fonética das palavras simples, como em girassol, composto de gira + s + sol. Se não houvesse essa adequação, a palavra seria escrita com um s intervocálico (girasol) a que corresponderia o som /z/ e as duas palavras simples perderiam a sua integridade fonética e tratar-se-ia de um composto aglutinado). Daí a denominação de composto por justaposição, uma vez que as palavras apenas se encontram colocadas lado a lado, com ou sem hífen (ex.: guarda-chuva, passatempo, pontapé).

O mesmo não se passa com os compostos por aglutinação, como pernalta (de perna + alta), por exemplo, cujos elementos se unem de tal modo que um deles sofre alterações na sua estrutura fonética. No caso, o acento tónico de perna subordina-se ao de alta, com consequências, no português europeu, na qualidade vocálica do e, cuja pronúncia /é/ deixa de ser possível para passar à vogal central fechada (idêntica à pronúncia do e em se). Note-se ainda que as palavras compostas por aglutinação nunca se escrevem com hífen.

Sobre este assunto, poderá ainda consultar o cap. 24 da Gramática da Língua Portuguesa, de Maria Helena Mira MATEUS, Ana Maria BRITO, Inês DUARTE, Isabel Hub FARIA et al. (5.ª ed., Editorial Caminho, Lisboa, 2003), especialmente as pp. 979-980.

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etimologiaOrigem etimológica: Vaticano, topónimo + -logia.