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    processualidade

    Teoria do processo judicial (ex.: processualismo civil)....


    preclusão | n. f.

    Contacto prévio de dois órgãos para a produção de fonema explosivo, como p, b, etc....


    processualista | adj. 2 g. n. 2 g.

    Que ou quem é especialista em processualística....


    contrainteressado | adj. n. m.

    Que ou quem é titular de interesses contrários aos do autor de uma ação (ex.: parte contrainteressada; os contrainteressados são sujeitos da relação processual)....


    Relativo ao direito e ao processo judicial (ex.: capacidade jurídico-processual; relação jurídico-processual; situação jurídico-processual; tática jurídico-processual)....


    Fase processual inicial de investigação em que são realizadas várias diligências pelo Ministério Público e/ou pelos órgãos de polícia criminal para recolha de elementos de prova de forma a determinar se houve um ato criminoso e qual o seu agente, após a qual pode emitido despacho de acusação ou de arquivamento do processo (ex.: foi aberto um inquérito-crime no seguimento de uma denúncia ao Ministério Público)....


    endoprocessual | adj. 2 g.

    Que ocorre ou está contido no processo (ex.: defesa endoprocessual)....


    extraprocessual | adj. 2 g.

    Que ocorre fora do processo ou não está contido no processo (ex.: despesas extraprocessuais; instrumento extraprocessual)....


    intraprocessual | adj. 2 g.

    Que ocorre ou está contido no processo (ex.: defesa intraprocessual)....


    processual | adj. 2 g.

    Relativo a processo judicial (ex.: erro processual)....


    fazimento | n. m.

    Ato de fazer (ex.: gabava-se de heroicos fazimentos; para realizar a prova, o examinando deverá ter conhecimento das regras processuais inerentes ao fazimento da mesma)....


    peça | n. f.

    Parte de um todo....



    Dúvidas linguísticas


    Queria perguntar-vos sobre a utilização de em ou no/na antes de nos referirmos a lugares. Porque dizemos no Porto mas não na Lisboa? Porque tanto se diz na França como em França? Existe alguma regra para a utilização ou não de artigo definido (e respectivas contracções) quando nos queremos referir a um local? Por exemplo: porquê dizer fui ao Funchal e não fui a Funchal?


    Como é que se conjuga o verbo ser: Não SOU eu quem autoriza ou Não É eu quem autoriza? Não SOU eu que autorizo ou Não É eu que autorizo?