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Dúvidas linguísticas



Gostaria de saber se as palavras escritas em letras maiúsculas são acentuadas. Ex.: ÁRVORE.
Na ortografia portuguesa, as palavras têm a mesma acentuação independentemente de serem grafadas com letras maiúsculas ou minúsculas. Assim, se pretender escrever árvore, ébano, ímpeto, óbito, único com inicial maiúscula ou totalmente em maiúsculas, deverá escrever Árvore ou ÁRVORE, Ébano ou ÉBANO, Ímpeto ou ÍMPETO, Óbito ou ÓBITO ou Único ou ÚNICO.

O texto do Acordo Ortográfico, que regula a ortografia do português europeu e que tem regras específicas para o uso de maiúsculas nas bases XXXIX a XLVII, não refere explicitamente este assunto, mas o próprio texto legal contém sempre acentos em maiúsculas, nomeadamente em palavras como "MINISTÉRIO", "Ámon", "Áustria-Hungria", "Nun'Álvares", "Índias" ou no nome do Presidente da República em 1945, "ANTÓNIO ÓSCAR DE FRAGOSO CARMONA".

Outras ortografias de línguas românicas próximas do português, como o espanhol ou o francês, têm o mesmo comportamento. A Real Academia Española (Ortografía de la Lengua Española, Madrid: Editorial Espasa Calpe, 1999, p. 53) refere explicitamente que as maiúsculas levam acento e que a Academia nunca estabeleceu uma norma em sentido contrário. Quanto ao francês, a tradição escolar costuma ensinar que as maiúsculas podem não ser acentuadas, não sendo essa, no entanto, a posição da Académie Française, que recomenda o uso sistemático das maiúsculas acentuadas; também a União Europeia, no Código de Redacção Interinstitucional relativo ao francês postula que as maiúsculas são, em princípio, sempre acentuadas (http://publications.europa.eu/code/fr/fr-240203.htm).




A minha dúvida é relativa ao novo Acordo Ortográfico: gostava que me esclarecessem porque é que "lusodescendente" escreve-se sem hífen e "luso-brasileiro", "luso-americano" escreve-se com hífen. É que é um pouco difícil de se compreender, e já me informei com algumas pessoas que não me souberam dizer o porquê de ser assim. Espero uma resposta de vossa parte com a maior brevidade possível.
Não há no texto legal do Acordo Ortográfico de 1990 uma diferença clara entre as palavras que devem seguir o disposto na Base XV e o disposto na Base XVI. Em casos como euroafricano/euro-africano, indoeuropeu/indo-europeu ou lusobrasileiro/luso-brasileiro (e em outros análogos), poderá argumentar-se que se trata de "palavras compostas por justaposição que não contêm formas de ligação e cujos elementos, de natureza nominal, adjetival, numeral ou verbal, constituem uma unidade sintagmática e semântica e mantêm acento próprio, podendo dar-se o caso de o primeiro elemento estar reduzido" (Base XV) para justificar o uso do hífen. Por outro lado, poderá argumentar-se que não se justifica o uso do hífen uma vez que se trata de "formações com prefixos (como, por exemplo: ante-, anti-, circum-, co-, contra-, entre-, extra-, hiper-, infra-, intra-, pós-, pré-, pró-, sobre-, sub-, super-, supra-, ultra-, etc.) e de formações por recomposição, isto é, com elementos não autónomos ou falsos prefixos, de origem grega e latina (tais como: aero-, agro-, arqui-, auto-, bio-, eletro-, geo-, hidro-, inter-, macro-, maxi-, micro-, mini-, multi-, neo-, pan-, pluri-, proto-, pseudo-, retro-, semi-, tele-, etc.)" (Base XVI).

Nestes casos, e porque afro-asiático, afro-luso-brasileiro e luso-brasileiro surgem no texto legal como exemplos da Base XV, a Priberam aplicou a Base XV, considerando que "constituem uma unidade sintagmática e semântica e mantêm acento próprio, podendo dar-se o caso de o primeiro elemento estar reduzido". Trata-se de uma estrutura morfológica de coordenação, que estabelece uma relação de equivalência entre dois elementos (ex.: luso-brasileiro = lusitano e brasileiro; sino-japonês = chinês e japonês).

São, no entanto, excepção os casos em que o primeiro elemento não é uma unidade sintagmática e semântica e se liga a outro elemento análogo, não podendo tratar-se de justaposição (ex.: lusófono), ou quando o primeiro elemento parece modificar o valor semântico do segundo elemento, numa estrutura morfológica de subordinação ou de modificação, que equivale a uma hierarquização dos elementos (ex.:  eurodeputado = deputado [que pertence ao parlamento europeu]; lusodescendente = descendente [que provém de lusitanos]).

É necessário referir ainda que o uso ou não do hífen nestes casos não é uma questão nova na língua portuguesa e já se colocava antes da aplicação do Acordo Ortográfico de 1990. Em diversos dicionários e vocabulários anteriores à aplicação do Acordo Ortográfico de 1990 já havia práticas ortográficas que distinguiam, tanto em Portugal como no Brasil, o uso do hífen entre euro-africano (sistematicamente com hífen) e eurodeputado (sistematicamente sem hífen).