fáctico | adj. Relativo a facto jurídico (ex.: contexto fáctico probatório; fundamentação fáctica)....
fático | adj. Que permite estabelecer a comunicação entre os interlocutores e testar o canal de comunicação (ex.: função fática da linguagem)....
facticidade | n. f. Qualidade do que é fáctico ou relativo a facto jurídico (ex.: ausência de facticidade do crime)....