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"tipificação" em Blogues

...encontrar dificuldade em caracterizar o que viria ser manifestação pacífica, e por isso a tipificação do crime de

Em Caderno B

A coordenadora acrescentou que existe a nova tipificação penal para os casos de perseguição ou stalking, que podem ser caracterizados em qualquer...

Em Caderno B

...repressão criminal a condutas indesejadas praticadas por estes meios, que tem por objeto a tipificação de condutas

Em www.blogdocolares.com

...repressão criminal a condutas indesejadas praticadas por estes meios, que tem por objeto a tipificação de condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digital ou similares, de rede de...

Em www.blogdocolares.com

...onde devem ser levadas, mesmo que sem estar prevista a sua utilização, nem uma tipificação adequada de situações ou locais onde devem estar preparadas para serem utilizadas..

Em Ver

...de normas de prudência básicas o que, sendo um crime, não se integra numa tipificação que implica intenção..

Em Ver

...juristas que vai preparar um estudo para “dar um encaixe dos fatos e a tipificação penal”, segundo o senador..

Em www.sganoticias.com.br

jurisprudência majoritária da Corte Infraconstitucional considerar indispensável o dolo para a tipificação das condutas descritas nos arts..

Em Blog do Paulo Noel

O projeto cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF)..

Em Caderno B

Ela ressaltou que a tipificação em separado do crime de feminicídio permitirá saber com mais precisão a quantidade desses...

Em www.blogdocolares.com

Palavra do dia

ge·lo·to·lo·gi·a ge·lo·to·lo·gi·a


(grego gélôs, -ôtos, riso + -logia)
nome feminino

Estudo fisiológico do riso.

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in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/Uso/Blogues/tipifica%C3%A7%C3%A3o [consultado em 18-01-2022]