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"revogabilidade" em Blogues

...já a medida da prova quanto às eximente da responsabilidade criminal enquanto condição de revogabilidade da acusação «é a probabilidade preponderante», ou seja superior a 50%;;

Em Patologia Social

...a alteração ao regime jurídico da gestação de substituição, mas que não inclui a revogabilidade do consentimento da gestante até ao nascimento da criança imposta pelo Tribunal

Em a peida é um regalo ... do nariz a gente trata

Ou se comprometendo a propor a revogabilidade dos mandatos..

Em blog0news

Apesar desta regra, ainda assim, o princípio da legalidade pode condicionar a livre revogabilidade do ato – se não se revogou uma ordem dirigida a A, também não...

Em sub10administrativo.blogs.sapo.pt

...Paulo Portas tinha sido premiado com a coordenação das pastas económicas como prémio pela revogabilidade da sua irrevogabilidade, pelo que tem toda a responsabilidade

Em O JUMENTO

...ainda, que a lei aprovada não pode pôr em causa o princípio da livre revogabilidade do consentimento da gestante de substituição, como

Em andrepereira

...de novo, aprovado pelo Parlamento é um ataque feroz ao princípio basilar da livre revogabilidade das restrições

Em Povo

a revogabilidade do mandato;;

Em Jornal Negritude

...entre muitos itens, facilitação dos plebiscitos e referendos, mecanismos de democracia direta via internet, revogabilidade dos mandatos, direito a candidaturas independentes de partidos;;

Em Altamiro Borges

Ele ainda acredita, com todas as suas forças, na revogabilidade da irrevogabilidade..

Em maledicentia.blogs.sapo.pt

Palavra do dia

ge·lo·to·lo·gi·a ge·lo·to·lo·gi·a


(grego gélôs, -ôtos, riso + -logia)
nome feminino

Estudo fisiológico do riso.

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in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/Uso/Blogues/revogabilidade [consultado em 18-01-2022]